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Generalidades Notícias, número 46:

Por: | 4/13/2018 07:52:00 AM Deixe um comentário
Mundo
Reino Unido e EUA dizem que uso de armas químicas não pode ficar sem resposta
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, concordaram que o uso de armas químicas não pode ficar "sem resposta" e ressaltaram a importância de impedir que o regime sírio volte a utilizá-las.

Os dois líderes políticos conversaram na noite de quinta-feira por telefone para abordar a última crise na Síria, surgida pelo ataque químico do último sábado, na cidade de Duma, atribuído ao regime de Bashar al-Assad, informou hoje um porta-voz de Downing Street, residência oficial da primeira-ministra britânica.

"Eles concordaram que regime de Bashar al-Assad estabeleceu um modelo de comportamento perigoso em relação com o uso de armas químicas. Eles acreditam que ser vital que o uso de armas químicas não fique sem resposta e na necessidade de impedir um novo uso de armas químicas por parte do regime sírio", disse a fonte.

"Então eles seguirão trabalhando estreitamente para uma resposta internacional", completou o porta-voz oficial.

Theresa May convocou ontem uma reunião de emergência do governo para avaliar a crise e considerar as opções sobre o possível apoio do Reino Unido a uma eventual operação militar dos EUA contra a Síria.

No final da reunião, o governo acordou em seguir trabalhando com os EUA e França para buscar uma "resposta internacional coordenada" ao suposto ataque químico, segundo fontes oficiais.

A primeira-ministra considera que é altamente provável que o regime sírio seja responsável pelo ataque.


Justiça do Paquistão decide afastar Nawaz Sharif para sempre da política
O Supremo Tribunal do Paquistão decidiu nesta sexta-feira que a inabilitação do ex-primeiro-ministro Nawaz Sharif é perpétua, após considerar que o artigo da Constituição no qual a sentença contra o político foi baseada, proíbe para sempre sua participação na vida política.

Os cinco juízes do tribunal decidiram por unanimidade que as inabilitações baseadas no artigo 62 da Constituição, que afirma que os políticos devem ser "honestos", são para toda a vida, em resposta a casos apresentados por Sharif e outros políticos, informou à Agência Efe, uma fonte do Supremo que preferiu manter o anonimato.

Sharif foi inabilitado como primeiro-ministro em julho do ano passado por não incluir em sua declaração de renda um salário, que já não recebia de uma empresa de um filho, algo que o Supremo considerou uma violação da lei.

Desde a inabilitação do líder da Liga Muçulmana do Paquistão (PML-n), começou o debate no país asiático sobre a duração da punição, já que o artigo 62 não estabelece um período concreto.

Logo após tomar conhecimento da decisão, a ministra da Informação, Marriyum Aurangzeb, criticou duramente a decisão do tribunal e a qualificou de "brincadeira".

"Esse veredicto foi decidido antes mesmo do início do julgamento", afirmou a ministra, diante as câmaras de televisão, em frente ao tribunal.

A decisão representa um novo golpe para Sharif, depois que no final de fevereiro, já foi proibido pela Justiça de presidir seu partido, dois meses depois da eliminação de uma cláusula para que ele o fizesse.

Então, o PML-n elegeu como eu presidente Shahbaz Sharif, irmão de Nawaz e chefe de Governo da província do Punjab.

O ex-primeiro-ministro, três de seus filhos e um genro enfrentam três investigações relacionadas com a propriedade de apartamentos em uma área exclusiva de Londres, a criação das empresas Azizia Steel e Hill Metal, e uma mais pela empresa de investimentos Flagship e outras 15 companhias.



Brasil

Governo propõe salário mínimo acima de R$ 1.000 pela 1ª vez
Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará 1.000 reais. O governo propôs salário mínimo de 1.002 reais para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (954 reais). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores.

Em 2017, o reajuste do salário mínimo ficou abaixo da inflação, que ficou em 2,07% em 2017, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Se a regra tivesse sido aplicada, o salário mínimo deveria ter subido para 956 reais, e não para 954 rais.

O Ministério do Planejamento informa que a diferença de 1,78 real será compensada no reajuste do salário mínimo de 2019.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.

‘Nada impede’ que Lava Jato em SP investigue Alckmin, diz PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quinta-feira (11) a respeito do pedido do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, que levou a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a determinar o envio do inquérito aberto contra o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) por supostas doações via caixa dois a campanhas eleitorais à primeira instância da Justiça Eleitoral – e não à força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo, como haviam pedido os procuradores paulistas.

Conforme nota oficial divulgada pela PGR, a investigação aberta no STJ e a manifestação na qual Maia pediu que a investigação fosse remetida ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) tratavam apenas do suposto recebimento de valores pelas campanhas de Alckmin em 2010 e 2014, que não teriam sido declarados à Justiça Eleitoral. Ou seja, de acordo com a PGR, o inquérito não apurou crimes de corrupção.

Como o inquérito tratava somente de crime eleitoral e Geraldo Alckmin perdeu o foro privilegiado no STJ ao renunciar ao cargo para concorrer à Presidência da República, continua a PGR, o pedido deveria mesmo ser enviado ao TRE-SP. “Com a renúncia ao cargo, a atribuição é do juízo eleitoral do lugar onde a declaração de prestação de contas foi apresentada”, afirma a nota.

Segundo a PGR, contudo, “nada impede” que os procuradores da força-tarefa paulista da Lava Jato iniciem uma investigação criminal sobre as alegações dos delatores e solicitem o compartilhamento de informações à Justiça Eleitoral.

“No entanto, se os procuradores que integram a Força Tarefa Lava Jato São Paulo tiverem informações que possam levar adiante investigação sobre atos de corrupção ou outro crime, nada os impede de iniciar uma apuração criminal sobre os fatos. Os procuradores também podem solicitar o compartilhamento de informações junto à Justiça Eleitoral, para onde o inquérito foi encaminhado por decisão do STJ”, completa o órgão.

De acordo com delatores das empreiteiras Odebrecht e Camargo Corrêa, Geraldo Alckmin recebeu dinheiro “por fora” para suas campanhas por meio de seu cunhado Adhemar César Ribeiro.

Com o processo restrito à esfera eleitoral, no entanto, Alckmin, que é presidente do PSDB, fica sujeito a punições mais brandas. A prática de caixa dois se associa ao Artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê até cinco anos de prisão a quem “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”.

Já o Código Penal prevê para crimes de corrupção passiva penas que variam de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.

Nesta quarta-feira (11), por meio de sua conta no Twitter, o ex-governador divulgou uma nota oficial em que criticou o “açodamento” do MPF-SP e disse esperar “que a apuração dos fatos continue a ser feita de forma isenta e equilibrada”, rejeitando a ideia de que houve “blindagem” durante o período de processo no STJ.

Pernambuco
Hotel na RMR é suspeito de desviar mais de R$ 500 mil em energia
Celpe estima que, desde 2012, o hotel tenha desviado, aproximadamente, 805 MWh, deixando de pagar mais de R$ 552 mil

Um hotel no bairro de Cruz de Rebouças, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, estaria desviando energia elétrica segundo a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). De acordo com a Celpe, peritos do Instituto de Criminalística, com o apoio da Polícia Civil, identificaram evidências de irregularidades na medição de energia elétrica do Hotel L´Amour nesta quinta (12).

A inspeção foi solicitada pela concessionária após encontrar indícios de novas irregularidades nas instalações elétricas do cliente. ACelpe estima que, desde 2012, o hotel tenha desviado, aproximadamente, 805 MWh, deixando de pagar mais de R$ 552 mil.

A Celpe cobrou os valores devidos de energia elétrica e formalizou queixa junto à Delegacia de Cruz de Rebouças para a aplicação das sanções previstas em lei. Na próxima terça-feira (17), o proprietário do estabelecimento deverá prestar depoimento à Polícia Civil.

Professor é suspeito de abusar de adolescentes em Olinda
Caso chegou ao Conselho Tutelar de Olinda após o pai de uma das vítimas, de 15 anos, fazer uma denúncia contra o professor. Polícia Civil já está investigando a denúncia

Um professor de inglês de uma escola em Olinda é suspeito de abusar sexualmente de alunas menores de idade juntamente com a esposa. O caso chegou ao Conselho Tutelar de Olinda após o pai de uma das vítimas, de 15 anos, fazer uma denúncia. Segundo a coordenadora do Conselho Tutelar, Cláudia Moura, o caso já foi encaminhado à Delegacia do Varadouro e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O pai de uma das vítimas desconfiou da situação após flagrar a filha conversando com o suspeito por um aplicativo de mensagens de madrugada. "Eu passei e vi que ela estava conversando com um homem e questionei quem era e o que estava acontecendo. Depois, fui mais a fundo, vi outras conversas e descobri que ele estava aliciando as meninas e que a mulherdele também participa", contou.

De acordo com a Polícia Civil, a mãe de outra adolescente, de 14 anos, também prestou queixa na noite da última quarta-feira (11). Por meio de nota, a polícia informou que está trabalhando na comprovação do fato e não irá se pronunciar, neste momento, para não colocar em risco o andamento das investigações.

O Conselho Tutelar de Olinda já aplicou a medida protetiva, que aciona acompanhamento psicológico das vítimas e dos pais. Ainda segundo a coordenadora do Conselho, foi identificado outro caso de abuso contra o mesmo professor em 2016.


Com EFE, folhape, Veja.

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