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Generalidades Notícias, número 58:

Por: | 6/06/2018 07:53:00 AM Deixe um comentário
Mundo
OEA aprova resolução que abre a porta à suspensão da Venezuela
A Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta terça-feira uma resolução que abre a porta para a suspensão da Venezuela do organismo e que não reconhece a legitimidade das eleições de 20 de maio, nas quais Nicolás Maduro foi reeleito como presidente.

A resolução, o gesto mais contundente da OEA contra Maduro, foi aprovada com 19 votos durante a Assembleia Geral, a reunião mais importante do organismo, que terminou nesta terça-feira.

A votação foi realizada oralmente com a abstenção de 11 países entre os quais estavam aliados tradicionais do governo de Maduro, como a Nicarágua, enquanto outras quatro nações votaram contra, lideradas pela Venezuela, cujo chanceler Jorge Arreaza, disse que votava "categoricamente contra".

Esta é a primeira vez que se aprova em uma Assembleia Geral uma resolução sobre a crise venezuelana, tema que já centrou o encontro anterior da OEA em Cancún (México), mas que acabou sem uma declaração condenatória porque, no último momento, alguns países do Caribe decidiram respaldar a Venezuela.

A resolução aprovada foi impulsionada pelos Estados Unidos e pelos 14 países do Grupo de Lima, um bloco que soma mais de 90% da população americana: Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guiana, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia.

Esses 15 países votaram a favor da resolução, grupo ao qual uniu-se a República Dominicana (aliado tradicional da Venezuela), assim como Bahamas, Jamaica e Barbados, três países caribenhos que já tinham votado anteriormente a favor do pronunciamento sobre a Venezuela na OEA.

A resolução necessitava de 18 votos para ser aprovada e conseguiu o apoio de 19 países.

Os 11 países que se abstiveram são Suriname, São Cristóvão e Nevis, Trinidade e Tobago, Belize, Uruguai, Antígua e Barbuda, Equador, El Salvador, Granada, Haiti e Nicarágua.

Além da própria Venezuela, três países expressaram sua rejeição: São Vicente e Granadinas, Bolívia e Dominica.

A aprovação de uma resolução sobre a Venezuela serve para estabelecer o critério de legalidade e legitimidade do continente americano a respeito do governo de Maduro e abre a porta para uma estratégia regional para mudanças nas relações diplomáticas e na imposição de sanções.

O mais importante da resolução sobre a Venezuela é o ponto sobre a suspensão do país do organismo.

No entanto, esta medida não seria automática: seria necessário convocar uma Assembleia Geral extraordinária com os chanceleres das Américas e obter o apoio de 24 países, ou seja, dois terços dos membros da OEA (Cuba pertence ao organismo, mas não participa dele desde 1962).

A suspensão é a maior forma de sanção do organismo e só foi aplicada contra duas nações: Honduras, em 2009, depois do golpe de Estado que depôs Manuel Zelaya como presidente; e Cuba, após o triunfo da revolução de Fidel Castro, em 1959.

Por sua vez, a Venezuela já havia pedido para deixar a OEA em 28 de abril de 2017, uma saída que por questões procedimentais não será efetivada até dois anos depois, em 2019.

A resolução inclui uma condenação das eleições de 20 de maio, nas quais Maduro foi reeleito como presidente, assim como um pedido para que o governo permita a entrada de ajuda humanitária e para que se restaure "a plena autoridade" da Assembleia Nacional, de maioria opositora.


Avião com 10 pessoas a bordo está desaparecido no Quênia
Um avião da companhia aérea queniana Fly540 que transportava oito passageiros e dois membros da tripulação desapareceu na tarde de terça-feira quando retornava a Nairóbi em um parque nacional do sudoeste do Quênia, informaram nesta quarta os veículos de imprensa locais.

Por enquanto, não se sabe se os oito passageiros e as duas mulheres que conduziam o pequeno avião estão vivos.

Segundo o jornal "The Standard", um cidadão americano estaria entre os passageiros.

Agentes da polícia, do Serviço de Conservação da Vida Selvagem do Quênia (KWS, sigla em inglês) e outros serviços de resgate estão realizando tarefas de busca no Parque Nacional de Aberdare, a 60 quilômetros da capital, onde supostamente teria perdido o sinal da aeronave.

Em comunicado publicado ontem, a companhia disse que "até o momento não sabemos a localização ou a condição da aeronave e seus tripulantes", segundo publica hoje o jornal local "The Star".

A aeronave, um modelo CS208 da East Africa Safari Air Express - subsidiária da companhia "de baixo custo" Fly540 - com capacidade para 12 passageiros, viajava da cidade de Kitale para o Aeroporto Internacional Jomo Kenyatta quando a torre de controle perdeu o sinal, às 17h (hora local).



Brasil
Vice-presidente dos EUA afirma que visitará o Brasil este mêsO vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, anunciou nesta segunda-feira que no final deste mês viajará para Brasil e Equador para reforçar as relações entre os países e tentar agilizar a resposta regional à crise na Venezuela.

"Mais tarde neste mês voltarei à América do Sul na minha terceira visita à região em menos de um ano", disse Pence em uma recepção na Casa Branca por ocasião da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada em Washington.

"Viajarei para o Brasil e o Equador. De fato, hoje falei com o presidente (Lenín) Moreno do Equador e aceitei seu amável convite para viajar para lá este mês ", acrescentou.

Pence não detalhou as datas concretas de sua viagem, mas disse que em suas duas paradas destacará "as oportunidades" que Washington oferece em matéria de cooperação de segurança e "relações econômicas".

"E aproveitaremos a oportunidade para trazer uma atenção renovada ao colapso, à tirania e à crise humanitária que embargou a Venezuela", acrescentou.

Esta será a terceira visita à América do Sul de Pence, que representou os Estados Unidos na Cúpula das Américas que aconteceu em abril no Peru, e viajou também em agosto de 2017 a Colômbia, Argentina, Chile e Panamá.

Pence já pretendia ter viajado ao Brasil em maio, mas finalmente adiou a viagem devido às intensas negociações para organizar uma cúpula entre o presidente americano, Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un.


Lula diz que nunca soube de "negociata" para Rio ser sede dos Jogos Olímpicos
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba, prestou depoimento nesta terça-feira, em que negou qualquer irregularidade na vitória do Rio de Janeiro, como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Lula foi interrogado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, na condição de testemunha de defesa do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, em ação penal que apura suposta compra de votos na escolha da cidade que receberia o evento poliesportivo.

"Nunca soube de nenhuma negociata, em nenhum momento. Inclusive assinei um decreto em 2009 que coagia transparência de todos os dados. Lamento muito que tenha surgido essa denúncia 8 anos depois", garantiu o ex-presidente.

Cumprindo pena desde 7 de abril deste ano, por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula apontou para um momento de denúncias indiscriminadas no Brasil e garantiu que não houve ilícito na vitória da candidatura do Rio.

"Eu não sei qual é o critério para alguém que diz que foi trapaça. Esse senhor (procurador) não deve conhecer nada", criticou.

Os acusados por irregularidades são Cabral; o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman; o senegalês Lamine Diack, ex-membro do Comitê Olímpico Internacional (COI), e seu filho, Papa Massata Diack, ex-dirigente da federação internacional de atletismo (IAAF).

O Ministério Público Federal os acusa de terem participado de um esquema que teria pago suborno de US$ 2 milhões (R$ 7,5 milhões), com objetivo de garantir, pelo menos, o voto de um dos delegados da África a favor do Rio. No depoimento, Lula explicou, inclusive, as vezes em que foi ao continente durante o governo.

"Viajei 34 vezes à África, abri 19 embaixadas na África. Isso dava aos africanos quase uma irmandade com o Brasil. Eu lutava para que os continentes pobres tivessem direito de organizar os Jogos Olímpicos", garantiu.

O ex-presidente garantiu que era fundamental que o país entrasse na briga para que o Rio de Janeiro sediasse o evento, por isso, sempre defendeu a candidatura em eventos internacionais e pediu que o Itamaraty fizesse campanha a favor da cidade.

"Sem a participação do Brasil como um todo, o Rio de Janeiro não teria vencido. O Brasil vivia um momento sensacional e havia se transformado em um protagonista internacional" disse.

Lula também disse nunca ter tido qualquer suspeita sobre a atuação de Nuzman, que chegou a ser preso por duas semanas em outubro do ano passado.

"A atitude dele sempre foi de muito compromisso com as Olimpíadas e com o Brasil. Não vi nenhuma atitude dele que pudesse desabonar o Brasil ou as Olimpíadas", garantiu o ex-presidente.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Cabral e Nuzman pediram que o empresário Arthur Soares cedesse os US$ 2 milhões para que fosse comprado o voto de um integrante do Comitê Olímpico Internacional.

Papa e Lamine Diack, por sua vez, segundo a versão da acusação, prometeram beneficiar o Rio de Janeiro, em troca de suborno, além de terem prometido interceder, obtendo mais votos a favor da cidade. Carlos Emanuel Miranda, ex-operador de Cabral, disse em depoimento que foram comprados quatro votos de dirigentes da África.

Pernambuco
Quatro pontos da orla da RMR terão mais salva-vidas e orientação para evitar ataque de tubarão
A partir do próximo fim de semana, os banhistas receberão reforço na fiscalização e na orientação quanto aos riscos deataque de tubarão na orla de Pernambuco, que terá também presença maior de salva-vidas em quatro pontos do litoral do Grande Recife. As decisões foram tomadas em reunião do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarão (Cemit), realizada nesta terça-feira (5), no Recife, dois depois de mais um ataque de tubarão com vítima fatal em Pernambuco. Na reunião, o Cemit também decidiu estudar a possibilidade de controle maior ou restrição parcial de trechos da orla em horários definidos. O Comitê é formado por integrantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, CPRH, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Instituto de Medicina Legal.

O reforço na fiscalização acontecerá nos pontos em que houve maior número de ataques: diante da Igrejinha de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, local do último ataque-; e em três trechos da Praia de Boa Viagem, no Recife - em frente ao Edifício Acaiaca, no 2º Jardim e perto do Castelinho. Nesses locais, os salva-vidas ficarão até as 18h, uma hora a mais do que atualmente. “Essas localidades concentram, estatisticamente, 27 (41,5%) dos 65 casos registrados desde 1992", afirmou o coronel Leodilson Bastos, presidente do Cemit. Segundo ele, estudos do Comitê apontam que os ataques se dão por uma conjunção de fatores "bastante conhecidos". "Local de mar aberto, em água turva, ao amanhecer ou cair da tarde, no período de abril a setembro e quando o banhista descumpre as recomendações dos guarda-vidas e se coloca em situação de risco, a exemplo de entrar em águas profundas, sozinho”, explicou ele, através de nota enviada à imprensa.

Foi decidido que, por meio de botes infláveis, os salva-vidas irão recolher as pessoas "que se colocam em risco", contou também através de nota, o tenente-coronel André Ferraz, comandante do GBMar. De acordo com ele, serão substituídas as placas de alerta para o risco de incidentes que se encontram pichadas ou danificadas. "Temos 110 placas de alerta e postos de guarda-vidas distribuídos ao longo da orla, e os incidentes ocorrem não por desconhecimento, mas por descumprimento das orientações", observou Ferraz.

Outra decisão tomada nesta terça foi a realização, por parte do Corpo de Bombeiros, exercícios simulados de atendimento a vítimas de mordidas de tubarão junto aos aos órgãos que prestam assistência pré-hospitalar e remoção de urgência,. “Já temos bastante experiência nesse tipo de operação e, a exemplo dos casos recentes, os bombeiros não apenas alertaram as vítimas, mas atuaram de imediato no salvamento e resgate, colaborando para que elas chegassem com vida até uma unidade hospitalar".

Segundo o presidente do Cemit, serão feitas também palestras em escolas estaduais da Região Metropolitana do Recife sobre prevenção de afogamentos, educação ambiental e conscientização sobre os fatores de risco.

Orla restrita?
A possibilidade de restringir o acesso a alguns trechos da orla só poderá ser tomada, ainda segundo o Cemit, após estudo de viabilidade. “Essa ideia divide os técnicos e, pelo seu impacto econômico e social, não pode ser adotada sem maturidade, evidências científicas e um planejamento detalhado de cada etapa desse processo. Nosso objetivo maior é proteger e salvar vidas, mas com conscientização e colaboração da sociedade como um todo. Então, neste momento, fazemos a opção de menor impacto, mantendo o lazer e as atividades na faixa de areia e fortalecendo nosso trabalho de prevenção e fiscalização”, afirma o presidente do Comitê.

Youtubers que entraram no Cotel fantasiados vão responder na Justiça

Os três youtubers acusados de invadir o Centro de Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, em abril, caracterizados como personagens da série La Casa de Papel, irão responder na Justiça. A denúncia feita pelo, Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em maio, foi aceita pelo juiz Luiz Carlos Vieira de Figueiredo, da Vara Criminal na Comarca de Abreu e Lima, nesta terça-feira (6).

De acordo com a decisão da Justiça, Gerson Farias de Albuquerque, Mateus Kleber Santos de Oliveira e Wesllay Meireles Lopes Costa têm o prazo de dez dias para apresentarem a defesa.

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Também na decisão, o juiz proíbe os três acusados de entrarem ou se aproximarem, a uma distância mínima de 200 metros, de qualquer unidade prisional de Pernambuco. "Salvo por determinação ou autorização judicial, após a devida comprovação da necessidade de seu ingresso, sem prejuízo do cumprimento das demais medidas cautelares diversas da prisão, aplicadas aos acusados por ocasião da audiência de custódia", diz o documento.

Na denúncia do MPPE, acatada pela Justiça, os acusados cometeram os crimes de atentar a segurança de serviço de utilidade pública, desacatar funcionários públicos no exercício da função (artigos 265 e 331 do Código Penal), provocar alarme ou ato capaz de produzir pânico ou tumulto (artigo 41 da Lei de Contravenções Penais), além de corrupção de menor de 18 anos (artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente).

Entenda o caso
O grupo, liderado por Gerson, aproveitou o momento em que um veículo deixava o Cotel para entrar na unidade, sendo abordado e quase baleado por agentes penitenciários. A intenção era fazer uma pegadinha para publicar no canal do Youtube. O caso aconteceu no dia 17 de abril.

Os agentes de segurança, ao perceber a movimentação estranha, imaginaram que se tratava de uma tentativa de resgate de presos. Os três e um adolescente de 17 anos foram rendidos e revistados. Apenas depois, eles revelaram que se tratava de uma pegadinha para a plataforma de vídeos.

Gerson Albuquerque, de 24 anos, Wesllay Meireles Lopes da Costa, de 33 anos, conhecido como Matuto Motovlog, e Mateus Kleber Oliveira, de 20 anos, conhecido como Êta Bixiga, passaram por audiência de custódia no Fórum de Olinda, no dia 18 de abril, e foi arbitrada uma fiança de R$ 5 mil para cada pelo juiz de direito Thiago Fernandes Cintra, que foi paga no final da tarde.

Um dos advogados do grupo informou que vai fazer uma representação contra o secretário de Justiça e de Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, o diretor do presídio e o delegado que fez o flagrante. "Temos documentos, fotos e vídeos, de que eles foram levados para dentro do presídio e foram obrigados a ficar ajoelhados e com a máscara na cabeça, como se tivesse quatro marginais dentro daquele estabelecimento. É inadmissível a maneira que é tratado um artista de nosso estado. O máximo que poderia ter acontecido é um TCO e eles serem liberados", disse Roberto Rabelo.


Com EFE, Folhape

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