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Generalidades Notícias, número 56:

Por: | 7/04/2018 07:21:00 AM Deixe um comentário
Mundo
Procuradoria do Equador pede prisão preventiva contra Rafael Correa
A Procuradoria Geral do Equador apresentou nesta terça-feira um pedido de prisão preventiva contra Rafael Correa, ex-presidente do país, por suposta participação em um caso de tentativa de sequestro do ex-deputado equatoriano Fernando Balda em 2012, na Colômbia.

O pedido foi feito durante uma audiência na Corte Nacional de Justiça (CNJ), em Quito, para a revisão de medidas cautelares que tinham sido aplicadas a Correa.

Os advogados de Balda apoiaram o pedido de prisão, e a juíza Daniela Camacho será a responsável por decidir se ele será aceito ou não.

Correa, que vive na Bélgica há um ano, deveria ter comparecido ontem à CNJ em Quito, mas foi ao Consulado do Equador no país europeu, como suposto cumprimento da medida cautelar que lhe tinha sido imposta após ser acusado formalmente de envolvimento no crime em 18 de junho.

O ex-presidente, que governou o Equador entre 2007 e 2017, já tinha comparecido anteriormente ao consulado para participar, via videoconferência, de uma audiência da fase preliminar da investigação.

Correa nega qualquer participação no caso, alega que não existem provas sobre seu suposto envolvimento e que é alvo de uma perseguição política e da imprensa.


Duas pessoas, supostamente envenenadas, estão em estado grave na Inglaterra
Duas pessoas estão internadas em estado grave em Wiltshire, no sul da Inglaterra, após serem encontradas inconscientes por causa de uma substância desconhecida, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira pela polícia local, que classificou o caso como um "grave incidente".

O caso lembra ao do ex-espião russo Sergei Skripal, de 67 anos, e sua filha Yulia, de 33, envenenados em março com um agente nervoso na cidade de Salisbury, também no sul do país.

De acordo com informações da polícia, um homem e uma mulher, de aproximadamente 40 anos e cujas identidades não foram reveladas, permanecem internados em estado grave no hospital Salisbury District, em Wiltshire, após serem encontrados inconscientes em uma residência em Muggleton Road, na cidade de Amesbury, na noite do último sábado.

Vários lugares em Amesbury e na cidade vizinha de Salisbury foram isolados como medida de precaução.

As forças da ordem indicaram hoje que não está claro que as duas pessoas hospitalizadas tenham sido vítimas de algum tipo de crime, mas mantêm uma "mente aberta" sobre o caso.

A Saúde Pública da Inglaterra (PHE, sigla em inglês) disse não acreditar que haja "um risco importante à saúde" da população, embora admita que essa posição pode ser revista.

A polícia e os serviços de emergência suspeitaram inicialmente que as duas pessoas haviam tomado drogas ilícitas.

No entanto, a Polícia de Wilshire "considerou se tratar de um grave incidente, ao suspeitar que as duas pessoas pudem ter sido expostas a uma substância desconhecida", disse um através de um comunicado.

Eles estão sendo tratados no mesmo hospital onde Skripal e sua filha ficaram internados durante semanas, após serem encontrados inconscientes no dia 4 de março, em Salisbury.

Os exames médicos de que Sergei Skripal (que tem nacionalidade britânica) e Yulia foram submetidos indicaram que tinham sido envenenados com o agente nervoso Novichok, de fabricação russa.

O governo britânico decidiu expulsar vários diplomatas russos em represália pelo envenenamento deles.

Naufrágio de balsa na Indonésia deixa 34 mortos e 155 pessoas são resgatadas

O naufrágio ocorrido na terça-feira de uma balsa com 189 pessoas a bordo, nas águas ao sul da ilha de Celebes, na Indonésia, causou a morte de 34 pessoas, enquanto outras 155 foram resgatadas, segundo dados oficiais divulgados nesta quarta.

Entre os mortos, há seis crianças entre 2 e 9 anos, de acordo com a lista oficial fornecida à Agência Efe.

O porta-voz da Agência Regional de Gestão de Desastres do município de Bulukumba, Darfianmukri, afirmou através de um comunicado que o número de passageiros que transportava a balsa ultrapassava em 30 a capacidade máxima autorizada.

A embarcação, que também levava 48 veículos, naufragou quando seguida do porto de Bira, no município de Bulukumba, para o porto de Pamatata, na ilha de Selayar, devido a uma via de água aberta no casco da embarcação, diz a investigação preliminar.

O fato de que a balsa ter encalhado a cerca de 300 metros do litoral favoreceu o resgate dos 155 sobreviventes.

No mês passado, outro barco naufragou no lago Toba, na ilha de Sumatra, deixando três mortos, 164 desaparecidos e 21 sobreviventes. EJacarta, 4 jul (EFE).- O naufrágio ocorrido na terça-feira de uma balsa com 189 pessoas a bordo, nas águas ao sul da ilha de Celebes, na Indonésia, causou a morte de 34 pessoas, enquanto outras 155 foram resgatadas, segundo dados oficiais divulgados nesta quarta.

Entre os mortos, há seis crianças entre 2 e 9 anos, de acordo com a lista oficial fornecida à Agência Efe.

O porta-voz da Agência Regional de Gestão de Desastres do município de Bulukumba, Darfianmukri, afirmou através de um comunicado que o número de passageiros que transportava a balsa ultrapassava em 30 a capacidade máxima autorizada.

A embarcação, que também levava 48 veículos, naufragou quando seguida do porto de Bira, no município de Bulukumba, para o porto de Pamatata, na ilha de Selayar, devido a uma via de água aberta no casco da embarcação, diz a investigação preliminar.

O fato de que a balsa ter encalhado a cerca de 300 metros do litoral favoreceu o resgate dos 155 sobreviventes.

No mês passado, outro barco naufragou no lago Toba, na ilha de Sumatra, deixando três mortos, 164 desaparecidos e 21 sobreviventes.



Brasil
Câmara aprova urgência de projeto de privatização da Eletrobras
Votação da urgência, aprovada por 226 votos, desagradou a oposição, que considerou a articulação uma manobra

A Câmara dos Deputados aprovou na noite nesta terça-feira (3) a urgência do projeto de lei que viabiliza a venda das distribuidoras da Eletrobras. Com isso, o texto poderá ser votado na nesta quarta-feira (4), para quando está prevista a próxima sessão.

A votação da urgência, aprovada por 226 votos, desagradou a oposição, que considerou a articulação uma manobra. Isso porque o requerimento se baseou no artigo 154 do regimento da Câmara, que exige apenas maioria simples dos presentes para ser aprovado. O requerimento inicial, baseado no artigo 155, precisaria de maioria qualificada (257 votos favoráveis) para ser aprovada, explica o analista político Leandro Gabiati.

O projeto de lei é visto como um passo essencial para a venda das distribuidoras da Eletrobras, pois permite que a dívida bilionária das empresas seja transferida à conta de luz do consumidor, o que viabilizaria a atração de investidores.

Sem isso, a previsão é ainda mais problemática, segundo analistas do setor elétrico, pois o plano B da Eletrobras caso não consiga vender as empresas é liquidá-las. Essa saída provoca dúvida quanto à continuidade do serviço, além de gerar o risco de uma demissão em massa de funcionários e a transferência dos débitos bilionários para a controladora.

O leilão das empresas, no entanto, sofre com outro entrave: a recente decisão do STF que impede a privatização de empresas ou suas subsidiárias sem a aprovação prévia do Legislativo confere enorme insegurança jurídica ao certame, previsto para ocorrer no dia 26 de julho.

Além de resolver a venda das distribuidoras, o projeto de lei poderá receber uma emenda, contendo a solução para um dos maiores problemas do setor elétrico: o risco hidrológico, que já gera um rombo de R$ 6 bilhões não pagos por geradores hidrelétricos protegidos por liminares.

O governo resiste em incluir o tema no PL, com receio de que trave a aprovação na Câmara, mas deputados e representantes do setor elétrico pressionam para a inclusão da solução no projeto.

Entenda
A Eletrobras vai vender seis distribuidoras, que operam no Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Alagoas e Piauí. O processo, porém, depende de aprovação do Congresso e está sendo questionado por ações dos estados no STF (Supremo Tribunal Federal).

As empresas foram transferidas à estatal após o processo de privatização do setor, nos anos 1990, e vêm registrando prejuízos recorrentes. O governo alega que a iniciativa privada pode aumentar a eficiência das operações.

As distribuidoras serão vendidas pelo valor simbólico de R$ 50 mil, além do compromisso com investimentos na melhoria do serviço prestado. Para limpar o balanço das empresas, a Eletrobras assumiu cerca de R$ 11 bilhões em dívidas

Surto de sarampo no Amazonas e em Roraima já registra 500 casos
Um surto de sarampo atinge os estados do Amazonas e de Roraima. Até o último balanço, divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Ministério da Saúde, já haviam sido registrados nos dois estados perto de 500 casos da doença no ano. O surto na região colocou em alerta autoridades estaduais e o Ministério da Saúde.

No total, já foram confirmados 263 casos de sarampo no Amazonas, além de 1.368 ainda em investigação pelos órgãos de vigilância e 125 já descartados. Do total, 82% das ocorrências foram registradas na capital, Manaus. Em Roraima, os casos confirmados chegaram a 200, com 177 em investigação e 35 já descartados. Em duas situações, ocorreram mortes em decorrência da doença. No estado, a disseminação da doença é associada por autoridades à chegada de venezuelanos, vindos fugindo do país natal.

Vacinação
Segundo o Ministério da Saúde, foram encaminhadas aos dois estados mais de 700 mil doses da vacina tríplice viral, usada para sarampo, caxumba e rubéola. Deste total, 487 mil foram para o Amazonas e 224 mil para Roraima. No Amazonas, a campanha de vacinação foi adiantada para o mês de abril. O foco foi estabelecido na região metropolitana de Manaus, nas cidades com mais de 75 mil habitantes e nas áreas de fronteira.

Em Roraima, a campanha de vacinação ocorreu em 15 municípios entre os meses de março e abril. Foram administradas 112 mil doses.



Pernambuco
Imigrantes venezuelanos serão acolhidos em Igarassu
Imigrantes venezuelanos chegaram à capital pernambucana na tarde desta terça-feira (03), vindos da cidade de Boa Vista, Roraima, dentro da estratégia de interiorização dos imigrantes que vem sendo promovida pelo governo brasileiro em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional de Migração (OIM) e o Fundo das Populações das Nações Unidas (UNFPA). Todos vão ficar alojados na cidade de Igarassu, em um espaço da ONG Aldeias Infantis SOS, organização humanitária global de promoção ao desenvolvimento social.

De acordo com a Aldeias Infantis SOS Brasil, desembarcaram 69 imigrantes, sendo 18 famílias. Destes, 13 são bebês de 0 a 5 anos, 13 são crianças entre seis e 12 anos, 10 são jovens de 13 a 18 anos e 33 são adultos de 21 a 60 anos. A maioria dos imigrantes, 67, solicitou refúgio no Brasil, enquanto que um deles é residente brasileiro e outro, uma bebê com menos de um ano, é brasileira recém-nascida.

Os estrangeiros vieram de abrigos do estado Roraima e chegaram na base aérea do Recife no início da tarde em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). O grupo foi transportado em veículos do Exército até Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, onde foram acolhidos pela Aldeias Infantis SOS em sete casas com capacidade para 10 pessoas e dispõe de cinco quartos, dois banheiros, sala e cozinha.

O Governo do Estado, por sua vez, providenciará vagas nas escolas para as crianças e adolescentes, além de serviços de assistência, saúde e regularização de documentos para todos, bem como auxiliará os interessados em trabalhar. Outro grupo, com 45 imigrantes, seguirá para Conde, na Paraíba. E mais 50 seguem para o Rio de Janeiro.

"A princípio, o Governo Federal vai bancar os custos dos primeiros seis meses, mas estamos discutindo com o Estado, porque o alinhamento aconteceu primeiro com o Governo do Estado e, depois, veio para a questão do município", explicou o prefeito de Igarassu, Mario Ricardo.

A seleção da entidade que acolherá os imigrantes foi feita pela Organização das Nações Unidas (ONU), segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Clovis Benevides. "Nossa colaboração enquanto Governo do Estado é de oferecer o apoio e articulação da política social e também o contato com outras áreas que são essenciais, como a área dos direitos humanos, saúde", destaca o secretário.

Segundo o secretário há uma migração expressiva, com relatos de 40 mil pessoas nas zonas fronteiriças do país, mas para entrar no Brasil e participar do processo de acolhimento é preciso atender alguns critérios. "As pessoas são avaliadas em ponto de vista dos núcleos familiares, acesso a documentação básica para condições de empregabilidade e a partir daí é feito o contato com as instituições que recepcionam".

Uma entrevista coletiva está marcada para esta quarta (4) às 14h, com a direção da ONG Aldeias Infantis SOS que dará mais detalhes sobre a acolhida e os próximos passos na política social dos imigrantes.

Fim da era Uchoa muda correlação de forças na Alepe
A morte do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT), nas vésperas do início da corrida eleitoral, irá interferir diretamente na correlação de forças do estado. Isso porque, após 12 anos sob o comando o deputado, a Casa de Joaquim Nabuco terá de escolher um novo regente que, neste caso, terá forte influência na dinâmica política local, mesmo assumindo um mandato tampão. Assim, mesmo ainda de luto, parlamentares foram obrigados a pensar nos critérios que devem ser adotados para a sucessão e quais os nomes de consenso que podem assumir a missão.

De acordo com o regimento interno da Alepe, os deputados devem eleger um novo presidente dentro de cinco sessões. Porém, os trabalhos só devem ser retomados em agosto, na volta do recesso. Daqui para lá, o deputado Cleiton Collins (PP) assume o posto interinamente e os parlamentares terão que decidir se o cargo deve ser ocupado com base na cláusula de proporcionalidade, que contempla o partido que tiver mais deputados eleitos.

Este critério não serviu para condução de Uchoa por seis mandatos como presidente da Casa. Sua força e influência política foram suficientes para ter o reconhecimento do governador Paulo Câmara (PSB). Mas caso a tese prevaleça, há quem diga que o poder do PP, liderado em Pernambuco pelo deputado federal Eduardo da Fonte, pode aumentar, já que possui a maior bancada na Alepe, com 14 dos 49 integrantes. A sigla aumentou de tamanho com a filiação de vários quadros, no período da janela partidária, neste ano.

Entretanto, outros nomes também passaram a ser cotados, como o do deputado Romário Dias (PSD), que á presidiu a Casa por três vezes. Em 2016, ele cogitou disputar a vaga, mas desistiu após entendimento com Uchoa para formação de uma chapa única. Para ele, que afirmou estar disposto a encarar o desafio novamente, a proporcionalidade não deve ser mais uma vez decisiva.

“O regimento diz que sempre que possível é para se usar a proporcionalidade. Então até aqui não se usou e agora não vai se usar. Os deputados devem conversar e chegar a um consenso para indicar um novo presidente. Acho que não terá bate-chapa. Não pensei nisso. Acho que não é momento para falar nisso. Mas a partir de amanhã vamos começar a conversar. Se acharem que chegou a minha vez, posso entrar. Se não, apoiarei outro, sem problema. Para mim é tranquilo entrar ou apoiar alguém. Não acho interessante um cabo de guerra com seis meses para terminar o mandato”, colocou Romário, que passou a ser o primeiro vice-presidente, com a morte de Uchoa.

Por sua vez, o deputado estadual e líder da bancada de oposição, Silvio Costa Filho, afirmou que as conversas devem ser iniciadas na quarta-feira (4). "Esse episódio pegou todos de surpresa. É um momento muito triste para Pernambuco e para a Alepe e não tratamos ainda desse assunto. Ao longo do dia de amanhã conversaremos com o presidente em exercício e faremos uma reunião com os líderes", pontuou.

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